Rui Medeiros profile picture

Rui Medeiros

Is this your author profile? Create an account to customize it!

Stand Alone

Ensaio sobre a responsabilidade civil do Estado por actos legislativos
O direito fundamental à retribução em especial, o princípio a trabalho igual salário igual
Direito constitucional ensinar e investigar
A decisão de inconstitucionalidade os autores, o conteúdo e os efeitos da decisão de inconstitucionalidade da lei
Dicionário de responsabilidade civil doutrina e jurisprudência
Constituição e Identidade Nacional na Era dos Populismos - O Constitucionalismo entre a Pretensão Universal e as Reivindicações Identitárias Particulares
A constituição portuguesa num contexto global
Acções de responsabilidade elementos do regime jurídico e contributos para uma reforma
Constituição e identidade nacional na era dos populismos o constitucionalismo entre a pretensão universal e as reinvindicações identitárias particulares
Constitucionalismo de matriz lusófona realidade e projecto
Constituição portuguesa anotada: Preâmbulo, princípios fundamentais, direitos e deveres fundamentais, artigos 1° a 79°
Constituição portuguesa anotada
Estudos de direito processual administrativo
Estatuto político-administrativo da região autónoma dos Açores anotado