
O relatorio "Uma avaliacao das aguas costeiras do Estado do Rio de Janeiro" traz conhecimentos, informacoes e dados sobre a qualidade das aguas costeiras do Estado, bem como, sobre o uso do solo das areas de influencia, adotando uma terminologia de facil compreensao. Busca sempre que necessario ao bom entendimento daqueles que detendo cargos ou responsabilidades publicas, fornecer os devidos esclarecimentos e explicacoes para que possam melhor julgar e priorizar acoes e iniciativas para a protecao e a preservacao das aguas costeiras. Contem, na medida do possivel, e em funcao das disponibilidade de dados, pesquisas e estudos, uma analise evolutiva da qualidade das aguas costeiras dos corpos de agua de maior relevancia. O segundo capitulo fornece uma serie de dados e informacoes sobre o espaco continental e do litoral do Estado do Rio de Janeiro, sob os pontos de vista fisico e economico, tendo o setor de pesca comercial um destaque especial. A legislacao ambiental, a nivel federal e estadual, foi abordada no terceiro capitulo, de forma a salientar pontos importantes referentes aos compromissos e obrigacoes legais no planejamento do uso do solo e da preservacao da qualidade das aguas da zona costeira. Sao citadas algumas iniciativas em andamento, decorrentes de acordos internacionais como a Convencao das Nacoes Unidas sobre o Direito do Mar e a Agenda 21, que interagem entre si, visando a preservacao e o uso sustentavel dos recursos vivos do Mar Territorial e da Zona Economica Exclusiva. Retoma alguns trechos especificos das Constituicoes Brasileira e Estadual que reforcam as obrigacoes dos governos com relacao a protecao e preservacao das aguas costeiras. Procurou-se, no capitulo quatro, facilitar o entendimento tecnico e a importancia da analise da qualidade das aguas e assuntos correlatos, atraves da definicao e esclarecimentos do significado de alguns parametros fisico-quimicos e biologicos, que se constituem em indicadores ambientais do meio aquatico e dos sedim
Page Count:
261
Publication Date:
1998-01-01
ISBN-10:
8585966106
ISBN-13:
9788585966102
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