
A Teoria Do Diálogo Das Fontes, Com Origem No Direito Alemão E Desenvolvida No Direito Brasileiro A Partir Das Relações Entre O Código De Defesa Do Consumidor E O Código Civil De 2002 Foi Adotada Pela Jurisprudência Como Um Dos Principais Critérios Que Fundamentam A A Interpretação E Aplicação De Diversas Leis A Um Mesmo Caso Concreto. Com Isso, A Teoria Passou A Ser Utilizada Para Fundamentar A Decisão Em Diversos Ramos, Como Um Critério Para Assegurar A Coerência E Efetividade Das Decisões Frente às Diversas Normas Que Se Aplicam, Ao Mesmo Tempo, A Um Determinado Caso Concreto. O Conhecimento Da Teoria E Suas Bases, Bem Como A Análise Da Jurisprudência Relativa à Sua Aplicação Na última Década, Visando Oferecer Um Amplo Panorama De Exame Dos Critérios Utilizados Pelos Tribunais Na Fundamentação De Suas Decisões E Os Desafios Atuais Na Sua Compreensão.
Page Count:
528
Publication Date:
2020-01-01
ISBN-10:
655065436X
ISBN-13:
9786550654368
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