
A Coletânea de Direito Ambiental da OAB Ceará: Estudos Aplicados se apresenta como uma ferramenta de diálogo e construção de conhecimento a partir da realidade concreta do Estado do Ceará. Organizado pela Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, o livro reúne artigos e reflexões jurídicas em cinco eixos temáticos fundamentais para o enfrentamento dos desafios contemporâneos: energia, desenvolvimento e transição justa; mudanças climáticas; resíduos sólidos; justiça socioambiental e participação popular; e licenciamento ambiental, regulação e governança.
Page Count:
294
Publication Date:
2025-04-01
ISBN-10:
6587966438
ISBN-13:
9786587966434
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