
A função jurisdicional, para ser exercida democraticamente, tem de assentar numa cultura democrática. A inexistência dessa cultura, que conduz à forma oligárquica de governo dos Tribunais explicitada nesta análise, impede a construção de um Judiciário democrático, porque estruturas internamente não democráticas não podem produzir externas democráticas.
Page Count:
237
Publication Date:
2014-01-01
ISBN-10:
8536129107
ISBN-13:
9788536129105
No comments yet. Be the first to share your thoughts!