
Como o legislador brasileiro não definiu o conceito de culpa, há muitas divergências acerca dos critérios para interpretar quando determinada conduta pode ser considerada culpada em âmbito civil. O caso se agrava nas relações extracontratuais, ou seja, no âmbito não-negocial, em que as partes não previram ou acordaram alguma solução determinada. O autor revisita a doutrina brasileira e estrangeira sobre a culpa, a fim de diagnosticar os critérios mais comumente utilizados para atestar a responsabilidade de alguém por um dano. Pergunta ainda se é possível compatibilizar o conceito de culpa, eminentemente subjetivo, com as novas teorias sobre risco, geralmente aplicadas ao âmbito da responsabilidade objetiva. Diante da lacuna legislativa, o autor propõe um modelo de interpretação da culpa de acordo com os princípios civis-constitucionais.
Page Count:
0
Publication Date:
2013-01-01
ISBN-10:
8502188100
ISBN-13:
9788502188105
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