Author Description

No ano de 2015, estivemos às voltas com o instituto constitucional do Impeachment. Antes mesmo do recebimento do pedido de Impeachment contra a Presidente da República pelo Presidente da Câmara dos Deputados, vários veículos de comunicação e estudiosos se debruçaram sobre o tema. O objetivo da presen- te obra é contribuir para o debate e o aprendizado constitu- cional-democrático de um instituto por vezes esquecido na história do nosso constitucionalismo, bem assim como analisar seu constructo histórico e a atuação da jurisdição constitucional nos contornos dados ao Impeachment. Por certo, a atuação do Supremo Tribunal Federal na definição do nosso Impeachment, ao contrário da experiência constitucional norte-americana, tem sido campo de importante aplicação de direitos fundamentais, desde a adoção pela Constituição de 1891. A presente obra reúne tanto textos totalmente inéditos, quanto textos que, em versão anterior, agora revisada, foram inicialmente publicados na coluna “Constituição e Democracia”, da Revista Eletrônica O Empório do Direito, ao longo dos últimos meses de 2015. Com ela pretendemos tanto reconstruir a história constitucional, quanto apresentar uma visão teórico-dogmática do Impeachment no Brasil, em especial, sob a Constituição de 1988, por meio da análise crítica de decisões do Supremo Tribunal Federal.