
Esta obra apresenta - O Estado e a crise Jurisdicional - a influência racional-romanista no Direito processual moderno; O Estado e o direito de punir; Racionalismo e Processo Civil - em busca da verdade impossível; Para um Cível possível - Reflexões sobre a atuação do Ministério Público como Custos Legis; O Meio Ambiente e a sociedade de risco - as liminares nas ações ambientais; A Lei 11.382/06 e os embargos do executado na execução para pagamento de quantia certa; O Novo conceito legal de sentença e suas repercussões recursais - Primeiras experiências com a apelação por instrumento; A reclamação no sistema processual civil brasileiro como expediente de correção a desobediências às decisões e às competências do supremo tribunal federal e do Superior Tribunal de Justiça; A efetividade da jurisdição; Dos princípios da cooperação e da razoável duração do processo e sua necessária aplicação para a resolução da Lide; Coisa julgada inconstitucional; Penhora Online - discussões acerca do uso do novo sistema no poder Judiciário; Fungibilidade das Tutelas de urgência.
Page Count:
0
Publication Date:
2009-01-01
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