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Os consumidores são cada vez mais exigentes em relação com seus alimentos. Para enfrentar essa situação, um conjunto importante de normas têm sido adotado durante as últimas décadas. Estas concernem a todos os atores envolvidos no setor.Na atualidade, essas normas conformam uma rede ampla e complexa. Nesse tecido sobressaem as disposições promulgadas pelas instituições europeias, cuja posição relevante inspira diretamente as regras aplicáveis nos Países Membros da União Europeia. Mas a sua aplicação estende-se também fora da Europa, a todos aqueles atores atraídos pelo mercado europeu. Por isso a importância de conhecer estas normas e a necessidade de compreender o seu alcance e a sua estrutura. Para facilidade do leitor, neste código apresentam-se as disposições de acordo com uma ordem sistemática. Os aspectos mais relevantes têm sido considerados: A segurança, os aditivos, a informação ao consumidor, as declarações, as etiquetagens, a biotecnologia, os alimentos específicos, entre outros. O código foi elaborado no marco do Programa "Lascaux", programa europeu de investigação sobre o Direito Agroalimentar (http: //www.droit-aliments-terre.eu).A versão original - em francês- da presente obra, assim como a sua tradução ao inglês, foram publicadas pela editorial Larcier com o seu selo "Bruylant". A presente edição, encarregada ao Instituto de Investigação em Direito Alimentar (Instituto de Investigación em Derecho Alimentario - INIDA), fica à disposição do público americano e europeu de língua portuguesa.