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<p>O terceiro volume da obra “O DIREITO CONTEMPORÂNEO EM PERSPECTIVA: UM OLHAR INTERDISCIPLINAR” é resultado de pesquisas de docentes e de discentes do Curso de Direito da Faculdade CNEC Santo Ângelo, organizado pelo Núcleo Docente Estruturante.</p><p>Como no primeiro e segundo volumes, a obra traz à discussão e à análise temas atuais englobando o Direito em abordagens interdisciplinares, visando à interação entre as áreas do conhecimento.</p><p>Este volume é composto por nove artigos:</p><p><br></p><p>1) A PUBLICIDADE INFANTIL E A PROTEÇÃO À INFANCIA NA ERA DA SOCIEDADE DE CONSUMO</p><p>2) OS BENEFÍCIOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS EMPRESAS PARA A SOCIEDADE E PARA O ESTADO</p><p>3) JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: A (IM)POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE CRITÉRIOS LIMITATIVOS À ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO QUANTO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO </p><p>4) AS PROMESSAS QUEBRADAS DA DEMOCRACIA E A DESOBEDIÊNCIA CIVIL </p><p>5) CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS</p><p>6) NEGÓCIO JURÍDICO: CONTRATOS </p><p>7) A CONSTITUCIONALIDADE DO USO DE COTAS RACIAIS NO ENSINO SUPERIOR À LUZ DO PRINCÍPIO ISONÔMICO </p><p>8) COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL PELO TRABALHADOR RURAL: UMA ANÁLISE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO </p><p>9) O RECONHECIMENTO DO DIREITO AUTORAL NA ERA DIGITAL </p>