
<p>A análise e interpretação por professores e doutorandos em Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo das medidas trabalhistas emergenciais adotadas na pandemia do novo coronavírus, culminou na presente obra que contempla os principais efeitos jurídico-trabalhistas, inclusive pós-pandemia, em temas como despedida coletiva de trabalhadores, funções dos sindicatos, trabalho em atividades essenciais, paralisação do trabalho por ato de autoridade, audiência por videoconferência, teletrabalho, validade da concessão de férias e acordos individuais no período de isolamento social.</p><p><br></p><p>Nesta edição:</p><p>Apresentação</p><p>Prefácio</p><p><br></p><p>Quais os Principais Efeitos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de Covid-19 nos Contratos de Emprego?</p><p>Adalberto Martins e Edson Bueno de Souza</p><p><br></p><p>Qual a Importância da Função Social do Contrato de Trabalho em Tempos de Pandemia?</p><p>Bianca Bastos</p><p><br></p><p>É Válida a Despedida Coletiva de Trabalhadores na vigência da Medida Provisória n. 936, convertida na Lei n. 14.020/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, sem a prévia adoção das medidas trabalhistas emergenciais como a redução da jornada de trabalho e de salário, bem como a suspensão do contrato, custeadas com recursos da União?</p><p>Ariane Joice dos Santos e Pedro Paulo Teixeira Manus</p><p><br></p><p>Covid-19 e os Sindicatos Brasileiros na UTI. Qual é a Solução mais Adequada?</p><p>Aldo Augusto Martinez Neto e Fabíola Marques</p><p><br></p><p>Houve Esvaziamento das Funções dos Sindicatos após a Edição da MP n. 936, convertida na Lei n. 14.020/2020, permitindo Negociação Direta entre Empregado e Empregador de Medidas Trabalhistas no Enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus?</p><p>Cristiane de Mattos Carreira </p><p><br></p><p>Trabalho em Plataformas Digitais. Covid-19. Atividades Consideradas Essenciais?</p><p>Iratelma Cristiane Martins Mendes e Fabíola Marque
Page Count:
210
Publication Date:
2021-01-18
ISBN-10:
6558830159
ISBN-13:
9786558830153
No comments yet. Be the first to share your thoughts!