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Lições de Direito reúne estudos de Teoria Geral do Direito, de Direito público e de Direito privado, escritos de forma clara e objetiva, com o propósito de oferecer ao leitor uma compreensão ampla dos tópicos abordados. Não se trata de uma obra clássica de Teoria Geral do Direito, pois deliberadamente não analisa temas que seriam imprescindíveis em um livro com tais características. Ao contrário, após a apresentação de conceitos clássicos da teoria jurídica, tarefa realizada nos capítulos preliminares, esta obra discute aspectos fundamentais do Direito público, particularmente dos direitos constitucional e administrativo, bem como as transformações do Direito privado. O presente volume destina-se aos estudantes de Direito, para quem foi originariamente escrito, aos professores que pretendem desenvolver com os alunos estudos iniciais no campo jurídico e a todos quantos desejarem compreender a função do Direito na sociedade moderna.